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Assinatura digital em contratos: como funciona e quais os benefícios

03/05/2022


Neste artigo, você vai saber mais sobre assinatura digital. Vamos lá!


  • Conceito de Assinatura Digital

A Assinatura Digital equivale a uma assinatura de próprio punho. É uma tecnologia que utiliza a criptografia e vincula o certificado digital ao documento eletrônico que está sendo assinado. Assim, dá garantias de integridade e autenticidade.

Com a Assinatura Digital, sua empresa elimina o processo manual de coleta de assinaturas, a remessa física de documentos, o reconhecimento de firmas e a gestão de documentos físicos, reduzindo custos, simplificando os processos e agilizando substancialmente a formalização dos documentos.


  • Quais suas características?

Integridade

Qualquer alteração no documento eletrônico faz com que a assinatura seja invalidada, garantindo assim o princípio da inalterabilidade.

Autenticidade

O autor da assinatura digital utiliza sua chave privada para cifrá-lo de modo a garantir a autoria em um documento eletrônico. Esta autenticidade só é obtida porque a chave privada é acessível exclusivamente por seu proprietário

Validade Jurídica

Garantidas pelo artigo 10 da MP nº 2.200-2, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil, conferindo presunção de veracidade jurídica em relação aos signatários nas declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil.

Aplicabilidade

A assinatura digital pode ser aplicada aos mais diversos tipos de documentos eletrônicos, como por exemplo: contratos, procurações, laudos, e-mails, certificados, formulários web, relatórios, imagens, mandatos, notificações, balanços, declarações, petições, resultados de exames, prontuários médicos, propostas e apólices de seguros e arquivos eletrônicos transferidos entre empresas (EDI), viabilizando a eliminação do uso do papel e a diminuição dos custos de emissão, armazenamento e descarte desses documentos.


  • Essa tecnologia possui vários benefícios para você e sua empresa. Conheça alguns deles:

Redução de Custos

Não há necessidade da remessa de documentos, impressão de papel, armazenamento físico, gestão de documentos e reconhecimento de firmas.

Agilidade e simplificação

Quanto tempo você leva para formalizar um contrato em papel? 

Basta que as partes acessem a web, não importando onde estiverem fisicamente, e de posse de seus certificados digitais assinem o contrato.

Com a LGPD, precisamos cada vez mais regularizar todas as documentações, assim você protege sua empresa e seu cliente 

Segurança

Autenticidade, integridade, confiabilidade, impossibilidade de retroagir no tempo, minimização de fraudes e infraestrutura de tecnologia de última geração.

Mobilidade

Em qualquer lugar do planeta, com o seu certificado digital, um leitor de cartões e um acesso à web você assina um contrato ou qualquer documento, a qualquer hora.


Por que o Grupo ACT utiliza a assinatura digital em seus contratos?

O Grupo ACT está sempre atento as novas tecnologias no mercado e também as leis vigentes, dessa forma queremos levar rapidez, modernidade, segurança para o dia a dia de sua empresa.

Dessa forma, utilizamos essa tecnologia que possibilita a assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica inquestionável.

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